Decreto nº 92.016 de 28/11/1985
Decreto nº 92.016 de 28/11/1985
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | REVOGA O DECRETO 61.310, DE 08 DE SETEMBRO DE 1967, QUE APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 02/12/1985] (p. 17590, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ESCOLA MILITAR . 
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                     Indexação  | 
                      REVOGAÇÃO ,  REGULAMENTO ,  UNIFORME ,  ALUNO ,  ESCOLA DE MARINHA MERCANTE ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |