Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 89.659, DE 15 DE MAIO DE 1984 E 89.684, DE 15 DE MAIO DE 1984.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1985] (p. 16839, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 89.659 de 15/05/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 89.684 de 17/05/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 89.689 de 22/05/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação

Atividade Legislativa