Decreto nº 91.819 de 22/10/1985
Decreto nº 91.819 de 22/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV RECORD DE RIO PRETO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1985] (p. 15427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 91.819 de 22/10/1985]
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