Decreto nº 91.749 de 04/10/1985
Decreto nº 91.749 de 04/10/1985
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA., E AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO CULTURA FLUMINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 07/10/1985] (p. 14635, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Classificação Temática  | 
                     Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV 
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                     Catálogo  | 
                      TELECOMUNICAÇÃO . 
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                     Indexação  | 
                      RENOVAÇÃO ,  CONCESSÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  TRANSFERENCIA ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  CAMPOS ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |