Decreto nº 91.657 de 17/09/1985
Decreto nº 91.657 de 17/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO DECRETO 83.700, DE 05 DE JULHO DE 1979, E DO ARTIGO 4 DO DECRETO 88.626, DE 16 DE AGOSTO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1985] (p. 13597, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FIXAÇÃO , PREÇO , ALCOOL , COMBUSTIVEL , OBJETIVO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL (CNAL) , COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL (CENAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1987] (p. 10295, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1988] (p. 8104, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 91.657 de 17/09/1985]
Art. 2 [Decreto nº 91.657 de 17/09/1985]
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