Decreto nº 91.493 de 29/07/1985
Decreto nº 91.493 de 29/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1985] (p. 10885, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NOVA LIMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CORUMBA (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |