Decreto nº 91.459 de 23/07/1985
Decreto nº 91.459 de 23/07/1985
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | REVOGA O DECRETO 81.869, DE 28 DE JUNHO DE 1978, QUE 'CONCEDE A EMPRESA HISPANICA DE PETROLEOS S/A - HISPANOIL', AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE HISPANICA DE PETROLEOS S/A - 'HISPANOIL DO BRASIL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 24/07/1985] (p. 10577, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EMPRESA ESTRANGEIRA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      REVOGAÇÃO ,  DECRETO FEDERAL ,  CONCESSÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EMPRESA ESTRANGEIRA ,  FUNCIONAMENTO ,  TERRITORIO NACIONAL . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |