Decreto nº 91.434 de 12/07/1985
Decreto nº 91.434 de 12/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 91.238, DE 08 DE MAIO DE 1985, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NA AREA DA ALIMENTAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1985] (p. 10061, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SECRETARIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (SNAB) , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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