Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.409 de 05/07/1985

Ementa

ALTERA A TABELA DE INDENIZAÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 2) 

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , TABELA , INDENIZAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MEMBROS , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas