Decreto nº 91.395 de 03/07/1985
Decreto nº 91.395 de 03/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ A AREA PRIORITARIA FIXADA PELO DECRETO 91.390, DE 2 DE JULHO DE 1985. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1985] (p. 9515, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9602, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REDUÇÃO , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo |