Decreto nº 91.320 de 12/06/1985

Decreto nº 91.320 de 12/06/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE IMOVEL DA UNIÃO, NO DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/1985] (p. 8362, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , RESIDENCIA FUNCIONAL .

Indexação

NORMAS , IMOVEL , RESIDENCIA FUNCIONAL , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO , CONSERVAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 91.320 de 12/06/1985]