Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.169 de 22/03/1985

Ementa

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 4, ITENS V E VI, DA LEI 5.887, DE 31 DE MAIO DE 1973.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1985] (p. 5313, col. 2) 

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , INICIO , AGREGAÇÃO , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , AGREGAÇÃO , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Item 5 - Regulamentado
  • Art. 4, caput, Item 6 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata