Decreto nº 91.159 de 18/03/1985
Decreto nº 91.159 de 18/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO SOBRE RESPONSABILIDADE NOS MERCADOS FINANCEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1985] (p. 4816, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , PROJETO , RESPONSABILIDADE , MERCADO FINANCEIRO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , PROJETO , RESPONSABILIDADE , MERCADO FINANCEIRO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
OBJETIVO , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , PROJETO , RESPONSABILIDADE , MERCADO FINANCEIRO , ELABORAÇÃO , ANTEPROJETO , LEI FEDERAL , APRECIAÇÃO , EXECUTIVO , CONGRESSO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19330, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4, caput, Item 3 [Decreto nº 91.159 de 18/03/1985]
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