Decreto nº 91.142 de 15/03/1985
Decreto nº 91.142 de 15/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4703, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , SECRETARIO PARA ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS , QUADRO DE PESSOAL , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4703, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1985] (p. 5433, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1985] (p. 7473, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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