Decreto nº 91.103 de 12/03/1985
Decreto nº 91.103 de 12/03/1985
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO E TABELA PERMANENTES DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4299, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS  (EMFA)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  EMPREGO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS ,  DESENHISTA ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO ,  SERVIDOR ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . 
                                 CRIAÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  EMPREGO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  AGENTE ADMINISTRATIVO ,  DATILOGRAFO ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  SERVIÇOS AUXILIARES ,  SERVIDOR ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . 
                                 CRIAÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  EMPREGO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  TECNICO DE CONTROLE INTERNO ,  ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CONTROLE INTERNO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . 
                                 CRIAÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  EMPREGO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO ,  BIBLIOTECARIO ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR ,  SERVIDOR ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019. 
                                     |