Decreto nº 90.959 de 14/02/1985
Decreto nº 90.959 de 14/02/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DOS TRANSPORTES FERROVIARIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1985] (p. 2726, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , ARMAZENAGEM , ESTADA , BAGAGEM , ENCOMENDA , VALOR , ANIMAL , MERCADORIA , TRANSPORTE FERROVIARIO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
CLASSIFICAÇÃO , LICENCIAMENTO , FORMAÇÃO , TREM .
NORMAS , RESPONSABILIDADE , ADMINISTRAÇÃO , FERROVIA .
NORMAS , APLICAÇÃO , TARIFAS , TAXAS , TRANSPORTE FERROVIARIO .
NORMAS , DESPACHO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
DEFINIÇÃO , CONHECIMENTO DE TRANSPORTE , UTILIZAÇÃO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
NORMAS , QUEIXA , RECLAMAÇÃO , SUGESTÃO , USUARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1985] (p. 8322, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |