Legislação Federal - Senado Federal

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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO nº 90.946, de 13 de fevereiro de 1985.

Fixa os efetivos do Exército para 1985

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.150, de 01 de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1º - São fixados os efetivos de Oficiais, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados do Exército, de conformidade com os I a VI, abaixo prescritos, a vigorar no ano de 1985:

I - Oficiais-Generais
Combatentes
General-de-Exército...............................................	14
General-de-Divisão ................................................	38
General-de-Brigada................................................	80	132
Serviços
a) Médicos
General-de-Divisão.................................................	1
General-de-Brigada................................................	2	3
b) Intendentes
General-de-Divisão.................................................	1
General-de-Brigada................................................	4	5
Engenheiros Militares
General-de-Divisão.................................................	3
General-de-Brigada................................................	9	12 152
II - Oficiais de Carreira
Armas e QMB
Coronel.................................................................	975
Tenente-Coronel....................................................	911
Major....................................................................	988
Capitão.................................................................	2.011
1º Tenente............................................................	1.051
2º Tenente............................................................	533	6.489
Serviços
a) Intendentes
Coronel.................................................................	99
Tenente-Coronel....................................................	248
Major....................................................................	147
Capitão.................................................................	214
1º Tenente............................................................	94
2º Tenente............................................................	58	860
b) Médicos
Coronel.................................................................	44
Tenente-Coronel....................................................	48
Major....................................................................	259
Capitão.................................................................	209
1º Tenente............................................................	141	701
c) Dentistas
Coronel.................................................................	12
Tenente-Coronel....................................................	112
Major....................................................................	100
Capitão.................................................................	117
1º Tenente............................................................	95	436
d) Farmacêuticos
Coronel.................................................................	10
Tenente-Coronel....................................................	15
Major....................................................................	46
Capitão.................................................................	20
1º Tenente............................................................	42	133
e) Veterinários
Coronel.................................................................	19
Tenente-Coronel....................................................	52
Major....................................................................	64	135
QEM
Coronel.................................................................	22
Tenente-Coronel....................................................	304
Major....................................................................	242
Capitão.................................................................	110	678
QAO
Capitão.................................................................	563
1º Tenente............................................................	1.353
2º Tenente............................................................	1.198	3.114
III - Oficiais Temporários
Armas e QMB
1º Tenente............................................................	1.200
2º Tenente............................................................	1.100	2.300
Serviço
a) Intendentes
Capitão.................................................................	50
1º Tenente............................................................	230
2º Tenente............................................................	300	580
b) Médicos
Capitão	60
1º Tenente............................................................	140
2º Tenente............................................................	600	800
c) Dentistas
Capitão.................................................................	32
1º Tenente............................................................	60
2º Tenente............................................................	300	392
d) Farmacêuticos
Capitão	7
1º Tenente............................................................	20
2º Tenente............................................................	70	97
e) Veterinários
2º Tenente............................................................	20	20
QEM
2º Tenente............................................................	30	30
TOTAL GERAL (Oficiais de Carreira e Temporários).		16.765
IV Subtenentes e Sargentos de Carreira
Subtenente...........................................................	3.910
1º Sargento	5.350
2º Sargento...........................................................	6.853
3º Sargento...........................................................	6.487	22.600
V - Sargentos Temporários
3º Sargento...........................................................	10.000	10.000
TOTAL GERAL (Subtenentes e Sargentos de Carreira e Temporários)..........................................	32.600
VI - Cabos e Soldados
Núcleo - Base
Cabo....................................................................	23.190
Soldado................................................................	49.920	73.110
Efetivo Variável
Cabo....................................................................	11.820
Soldado................................................................	48.398	60.218
TOTAL GERAL (Núcleo-Base e Efetivo Variável).....		133.328
VII - Vagas não distribuídas
(Considerando o previsto no artigo 1º, § 2º da Lei nº 7.150, de 01 de dezembro de 1983)
a) Oficiais.............................................................	1.075
b) Subtenentes e Sargentos...................................	2.982
c) Cabos e Soldados..............................................	8.478	12.535

Parágrafo único - Para atender às possíveis flutuações nos postos e graduações e quando necessário à manutenção do fluxo regular e equilibrado da carreira, o Presidente da República, mediante proposta do Ministro do Exército, poderá alterar os limites dos postos e graduações (itens Il a VI) com o aproveitamento de vagas não distribuídas a que se refere o item VII deste artigo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília-DF, 13 de fevereiro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Walter Pires

Atividade Legislativa