Decreto nº 90.891 de 01/02/1985

Decreto nº 90.891 de 01/02/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO POR BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MEXICO, URUGUAI, VENEZUELA, NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1985] (p. 1994, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO ADICIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , INDUSTRIA QUIMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , CHILE , MEXICO , URUGUAI , VENEZUELA .