Decreto nº 90.726 de 19/12/1984
Decreto nº 90.726 de 19/12/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 4.431.400.000, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19137, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REFORÇO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1985] (p. 7834, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |