Decreto nº 90.703 de 18/12/1984

Decreto nº 90.703 de 18/12/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MILITARES DA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19052, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , NOMEAÇÃO , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo