Decreto nº 90.638 de 10/12/1984
Decreto nº 90.638 de 10/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , BANCO DO BRASIL , CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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