Decreto nº 90.568 de 27/11/1984
Decreto nº 90.568 de 27/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 22.744, DE 10 DE MARÇO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1984] (p. 17530, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |