Decreto nº 90.396 de 07/11/1984
Decreto nº 90.396 de 07/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 89.707, DE 25 DE MAIO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSOS, CONVENÇÕES, SEMINARIOS E EVENTOS CONGENERES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1984] (p. 16389, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR) , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EMPRESA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ORGANIZAÇÃO , CONGRESSO , CONVENÇÃO , SEMINARIO , EXCEÇÃO , FEIRA DE AMOSTRA , EXPOSIÇÃO , OBRIGATORIEDADE , CONTRATAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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