Decreto nº 90.387 de 30/10/1984

Decreto nº 90.387 de 30/10/1984

Ementa

AUTORIZA O CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1984] (p. 16006, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , OBJETIVO , EMISSÃO , PARECER , VIABILIDADE , UNIVERSIDADE , MUNICIPIO , FRONTEIRA DO OESTE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 90.387 de 30/10/1984]