Decreto nº 90.159 de 06/09/1984
Decreto nº 90.159 de 06/09/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NA COMISSÃO DE CARTOGRAFIA REPRESENTANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE POLITICA FUNDIARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1984] (p. 13147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COMISSÃO DE CARTOGRAFIA (COCAR) .
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Indexação |
INCLUSÃO , COMISSÃO DE CARTOGRAFIA (COCAR) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REPRESENTANTE , PROGRAMA NACIONAL DE POLITICA FUNDIARIA , COMPETENCIA , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (MEAF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16546, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |