Decreto nº 89.594 de 30/04/1984

Decreto nº 89.594 de 30/04/1984

Ementa

DECLARA DE OCUPAÇÃO DOS SILVICOLAS AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA, NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6114, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

DECLARAÇÃO , OCUPAÇÃO , INDIO , TERRAS , MUNICIPIO , BOA VISTA (PB) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .