Decreto nº 88.949 de 08/11/1983
Decreto nº 88.949 de 08/11/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO NAVIO DE PESQUISA NORTE-AMERICANO 'ROBERT D. CONRAD' PARA REALIZAR EM AGUAS BRASILEIRAS OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1983] (p. 18890, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/11/1983] (p. 19053, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , PESQUISA CIENTIFICA , RIO AMAZONAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |