Decreto nº 88.686 de 06/09/1983

Decreto nº 88.686 de 06/09/1983

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/1983] (p. 15691, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/10/1983] (p. 17823, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , EQUIPAMENTOS , CINTO DE SEGURANÇA , TAXI .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES (ANFAVEA) , TOURING CLUB DO BRASIL , REPRESENTAÇÃO CLASSISTA , TRANSPORTE RODOVIARIO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO ESTADUAL , TRANSITO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , IDENTIFICAÇÃO , CONTEUDO , PLACA , VEICULO AUTOMOTOR , CARRO OFICIAL .
ALTERAÇÃO , DEVERES , CONDUTOR , PASSAGEIRO , VEICULOS , TRANSPORTE COLETIVO , MOTOCICLETA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
ALTERAÇÃO , DIMENSÃO , VEICULOS , CARGA , AUTORIZAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 26 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 33 - Revogação
  • Art. 14, § 5 - Alteração
  • Art. 14, § 7 - Alteração
  • Art. 81 - Alteração
  • Art. 92, § 2 - Alteração
  • Art. 93 - Alteração
  • Art. 94 - Revogação
  • Art. 95 - Alteração
  • Art. 146 - Alteração
  • Art. 176 - Alteração
  • Art. 180 - Alteração