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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1982] (p. 19742, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 05/11/1982] (p. 4, col. 4)

Decreto nº 87.737 de 20/10/1982

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1982] (p. 19742, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 05/11/1982] (p. 4, col. 4) 

Catálogo

ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
NORMAS , PESSOAL , COMPETENCIA , MINISTRO MILITAR , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
SUBORDINAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , ESTUDO , FIXAÇÃO , POLITICA , ESTRATEGIA MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 2 - Suspensão

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12, § 2 [Decreto nº 87.737 de 20/10/1982]

Art. 17 [Decreto nº 87.737 de 20/10/1982]