Decreto nº 87.538 de 31/08/1982
Decreto nº 87.538 de 31/08/1982
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA OS DECRETOS 79.397 DE 15 DE MARÇO DE 1977 E 75.186 DE 3 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 01/09/1982] (p. 16277, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  COMPOSIÇÃO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 28/05/1985] (p. 7649, col. 2)
                                             
                                        
 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019. 
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente  | 
            
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                     Alterações ou remissões por dispositivo  | 
                     Art. 1 [Decreto nº 87.538 de 31/08/1982] 
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