Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 87.538 de 31/08/1982

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 79.397 DE 15 DE MARÇO DE 1977 E 75.186 DE 3 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1982] (p. 16277, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 87.538 de 31/08/1982]