Decreto nº 86.817 de 05/01/1982
Decreto nº 86.817 de 05/01/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIO PELOTAS, NO LOCAL DENOMINADO MACHADINHO, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1982] (p. 108, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PELOTAS , MUNICIPIO , MARCELINO RAMOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PIRATUBA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |