Decreto nº 86.293 de 17/08/1981

Decreto nº 86.293 de 17/08/1981

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 83.500, DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/1981] (p. 15549, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SUB CHEFIA ESPECIAL (SUESP) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , SUBCHEFE , OFICIAL DE GABINETE , GABINETE CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea b - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Alínea b [Decreto nº 86.293 de 17/08/1981]