Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 86.213 de 15/07/1981

Decreto nº 86.213 de 15/07/1981

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO E HABILITAÇÃO PROVIDENCIARIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/07/1981] (p. 13308, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DESBUROCRATIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , DESBUROCRATIZAÇÃO , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , PUBLICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.208 de 20/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21456, col. 1) Decreto nº 89.834 de 25/06/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1984] (p. 9166, col. 2) Decreto nº 90.757 de 27/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19723, col. 2) Decreto nº 91.407 de 05/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.877 de 15/07/1981 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma