Decreto nº 86.176 de 06/07/1981
Decreto nº 86.176 de 06/07/1981
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 6.513, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS ESPECIAIS E DE LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1981] (p. 12573, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1981] (p. 15991, col. 2) |
|
Catálogo |
TURISMO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (SPHAN) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CNDU) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , LEGISLAÇÃO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
DEFINIÇÃO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , MANUTENÇÃO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
NORMAS , ELABORAÇÃO , NOTIFICAÇÃO , PROPRIETARIO .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , AQUIESCENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) , EXECUÇÃO , PESQUISA , OBJETIVO , DECLARAÇÃO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
REQUISITOS , CLASSIFICAÇÃO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
OBJETIVO , CRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , GOVERNO , ESTADOS , MUNICIPIOS .
OBJETIVO , EXECUÇÃO , ELABORAÇÃO , PLANO , PROGRAMA , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , NOTIFICAÇÃO , PROPRIETARIO , ITAMARATI (MRE) , BENS , LOCAL , AREA , INTERESSE , TURISMO .
NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , AREA , LOCAL , INTERESSE , TURISMO .
FIXAÇÃO , PENALIDADE , MULTA , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |