Decreto nº 85.795 de 09/03/1981

Decreto nº 85.795 de 09/03/1981

Ementa

INSTITUI NO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/03/1981] (p. 4685, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .

Indexação

EXTINÇÃO , SECRETARIA , RELAÇÕES PUBLICAS , SECRETARIA DE IMPRENSA (SI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO , DIFUSÃO , ATIVIDADE , PROGRAMA , GOVERNO , ORIENTAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS (EBN) , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 85.795 de 09/03/1981]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 85.795 de 09/03/1981]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 85.795 de 09/03/1981]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 85.795 de 09/03/1981]