Decreto nº 85.487 de 11/12/1980

Decreto nº 85.487 de 11/12/1980

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1980] (p. 24925, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

COMPOSIÇÃO , CORPO DOCENTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , PROVIMENTO , PROGRESSÃO HORIZONTAL , PROGRESSÃO VERTICAL , EMPREGO , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR ADJUNTO , MAGISTERIO SUPERIOR .
NORMAS , CARREIRA , COMPETENCIA , MAGISTERIO SUPERIOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , PROGRESSÃO HORIZONTAL , PROGRESSÃO VERTICAL , PROFESSOR , AUXILIAR , MAGISTERIO SUPERIOR .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , LOTAÇÃO , CORPO DOCENTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
COMPOSIÇÃO , MAGISTERIO SUPERIOR , PROFESSOR TITULAR , PROFESSOR ADJUNTO , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR , AUXILIAR , REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , MAGISTERIO SUPERIOR , MANUTENÇÃO , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 17, § 1 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 37 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 85.487 de 11/12/1980]

Art. 6 [Decreto nº 85.487 de 11/12/1980]

Art. 17, § 1 [Decreto nº 85.487 de 11/12/1980]

Art. 18 [Decreto nº 85.487 de 11/12/1980]

Art. 37 [Decreto nº 85.487 de 11/12/1980]