Decreto nº 84.991 de 04/08/1980
Decreto nº 84.991 de 04/08/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15539, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) , INCLUSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |