Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1980] (p. 11463, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 27/06/1980] (p. 6, col. 7)

Decreto nº 84.780 de 09/06/1980

Ementa

ALTERA O DECRETO 79.031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1980] (p. 11463, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 27/06/1980] (p. 6, col. 7) 

Catálogo

ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , CHEFE , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REALIZAÇÃO , SUPERVISÃO , DIREÇÃO , CONTROLE INTERNO , TRABALHO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32, caput, Item 9 - Alteração
  • Art. 33, caput, Item 20 - Alteração
  • Art. 38, caput, Item 8 - Alteração