Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 84.737 de 27/05/1980

Decreto nº 84.737 de 27/05/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA HIDROLOGICO INTERNACIONAL (PHI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/05/1980] (p. 10519, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	RECURSOS HIDROLOGICOS .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , BRASIL , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , ORGANISMO INTERNACIONAL , HIDROLOGIA . COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , RECURSOS HIDROLOGICOS , MEMBROS , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 88.100 de 10/02/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1983] (p. 2464, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 02/09/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1999] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 55.008 de 16/11/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 55.884 de 31/03/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 64.743 de 26/06/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 84.737 de 27/05/1980] Decreto nº 88.100 de 10/02/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)