Decreto nº 84.463 de 06/02/1980
Decreto nº 84.463 de 06/02/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ABSORÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI 6.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, DAS ATIVIDADES DA OPERAÇÃO MAUA-OPEMA PELA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1980] (p. 2418, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROJETO RONDON , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CONVENIO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PROJETO RONDON , EXECUÇÃO , PROGRAMAÇÃO , ATIVIDADE , OPERAÇÃO MAUA (OPEMA) .
TRANSFERENCIA , ATIVIDADE , OPERAÇÃO MAUA (OPEMA) , COMPETENCIA , PROJETO RONDON .
EXTINÇÃO , OPERAÇÃO MAUA (OPEMA) , ENTIDADE , SUPERVISÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |