
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 84.155 de 05/11/1979
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1979] (p. 16347, col. 1) |
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , NOMEAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1982] (p. 7217, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |