Decreto nº 83.595 de 18/06/1979
Decreto nº 83.595 de 18/06/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO ORIENTE NOVO S.A. O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1979] (p. 8589, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/06/1979] (p. 8843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |