Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
decreto nº 83.161, de 12 de fevereiro de 1979.
Regulamenta a Lei nº 6.540, de 28 de junho de 1978, que dispõe sobre o Ensino na Marinha.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 1979)
Na página nº 2.191, 2ª coluna, no parágrafo 1º do artigo 28,
ONDE SE LÊ:
... de acordo com o disposto no artigo 13 deste Regulamento; ...
LEIA-SE:
... de acordo com o disposto no artigo 12 deste Regulamento; ...