Decreto nº 82.935 de 26/12/1978
Decreto nº 82.935 de 26/12/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DO MODULO RURAL, PARA EFEITO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1978] (p. 20865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MODULO RURAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , AREA , MODULO RURAL , OBJETIVO , ENQUADRAMENTO , SINDICATO RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
AUTORIZAÇÃO , SINDICATO RURAL , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , TRANSFERENCIA , COBRANÇA JUDICIAL , DEBITOS , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |