Decreto nº 81.756 de 05/06/1978
Decreto nº 81.756 de 05/06/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1978] (p. 8391, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , MUNICIPIO , JARDINOPOLIS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |