Decreto nº 81.588 de 19/04/1978
Decreto nº 81.588 de 19/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (D.N.O.S.), A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1978] (p. 5595, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , BENEFICIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , TERRENO , MUNICIPIO , CARPINA (PE) , LAGOA DO ITAENGA , FEIRA NOVA (PE) , LIMOEIRO (PE) , GLORIA DO GOITA (PE) , PASSIRA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |