Decreto nº 81.289 de 31/01/1978
Decreto nº 81.289 de 31/01/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1978] (p. 1738, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 03/03/1978] (p. 9, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO , UNIÃO FEDERAL , IMOVEL , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DO IÇA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |