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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 81.199 de 09/01/1978

Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO COMANDO-GERAL DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1978] (p. 467, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ABSORÇÃO , COMPETENCIA , COMANDO DE APOIO MILITAR (COMAM) , COMANDO DE APOIO E INFRA ESTRUTURA (COMINFRA) , DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONAUTICA (DIRMA) , DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONAUTICA (DIRENG) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978]

Art. 2 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978]

Art. 3 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978]

Art. 4 [Decreto nº 81.199 de 09/01/1978]