Decreto nº 81.102 de 21/12/1977
Decreto nº 81.102 de 21/12/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 189 DO REGULAMENTO DA LEI 6.251, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1977] (p. 17679, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , REQUISITOS , OPÇÃO , ADAPTAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROCEDIMENTO , MANIFESTAÇÃO , SOCIO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , LEI FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |