Decreto nº 80.680 de 08/11/1977
Decreto nº 80.680 de 08/11/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A TUNGSTENIO DO BRASIL MINERIOS E METAIS LTDA PELO DECRETO 78.334, DE 30 DE AGOSTO DE 1976. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1977] (p. 15036, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ACARI (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |